Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado

Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum